IPAM: ADOLESCENTE É FLAGRADO PICHANDO EM UM MURO NO POLO DE LAZER DA AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO
O vandalismo aconteceu na tarde dessa segunda-feira (12/08), às 14h40min, no Polo de Lazer da Sargento Hermínio. Guardas municipais da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) realizavam patrulhamento na área quando flagraram um jovem de 17 anos pichando um muro branco, localizado próximo a um chafariz. Segundo os agentes, ele ainda tentou esconder a lata de tinta debaixo de umas pedras. Durante a abordagem, confessou que tinha costume de rabiscar as fachadas das edificações e os monumentos da cidade, sempre usando tinta em spray aerossol, dificilmente removível.
A composição que estava na viatura (328) foi acionada para levar o menor de idade à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) onde foi registrado o ato infracional.
No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.
Por ser penalmente inimputável, o juiz poderá determinar uma medida socioeducativa ao menor infrator: obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, entre outras.
Efetivo IPAM: Inspetor F Silva, Si G Brito e GD Valeska Hiroko, GD Prado, GD P Filho.
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