INSPETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL GMF

IPAM PARTICIPA DE OPERAÇÃO DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA

Três motoristas foram autuados em flagrante nessa noite (17/02) por utilizar equipamentos de som de forma irregular em via pública. A ação realizada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) contou com o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) e do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA). Segundo os agentes públicos, nessa época do ano, por conta das festividades do pré-carnaval, cresce o número de reclamações devido à poluição sonora.

As autuações foram realizadas em locais diferentes, porém em curto espaço de tempo. A primeira infração foi registrada por volta das 21 horas na Rua Santa Rosa, próxima à avenida Leste-Oeste, Bairro Cristo Redentor. Já a segunda, sucedeu antes da meia noite (23h43) na rua Lago das Orquídeas, esquina com a avenida Rogaciano Leite, bairro Luciano Cavalcante. Por último, após denúncia de perturbação, as equipes de plantão ainda encontraram uma Hilux com o porta-malas aberto e o som ligado em volume extremamente elevado no Jardim das Oliveiras. Os aparelhos de som foram apreendidos e os veículos receberam notificações referentes à Lei Municipal Nº 9756/11 que “proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Fortaleza”.

Os proprietários dos veículos poderão responder a um processo administrativo fiscal caso não apresentem defesa no prazo de 10 dias, além de multa (R$ 1.278,22) e inscrição do débito na dívida ativa, entre outras penalidades legais. As defesas deverão ser protocoladas por escrito em uma das unidades da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS).

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